O Orçamento Participativo das Escolas, OPE, foi anunciado no âmbito do Conselho de Ministros, dedicado ao Dia do Estudante.
Os estudantes do ensino secundário e do 3.º ciclo vão poder decidir quais as melhorias - aquisição de bens e/ou serviços para a beneficiação/utilização do espaço escolar ou para melhoria do processo ensino aprendizagem em benefício de toda a comunidade escolar - a introduzir nos seus estabelecimentos de ensino, no âmbito do OPE.
As escolas devem abrir procedimento e coadjuvar os alunos de acordo com seguintes prazos:
1. Abertura do procedimento para apresentação de propostas - final de janeiro
2. Desenvolvimento e apresentação propostas - final de fevereiro
3. Divulgação e debate das propostas - nos 10 dias úteis anteriores à votação
4. Votação das
propostas - Dia do Estudante – 24 de março
5. Divulgação resultados - até ao final de março
6. Planeamento da execução - até ao final de maio
7. Execução da medida - até ao final do respetivo ano civil.
Para serem votadas as propostas devem contar com o apoio de, pelo menos, 5% dos estudantes.
O montante do Orçamento Participativo da Escola é 500€.