MATRÍCULAS E MANUAIS
ESCOLARES
Ano
Letivo 2022/2023
MATRÍCULAS
A renovação da matrícula é automática para os alunos que
transitem para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos incluindo alunos dos cursos profissionais.
Os alunos que não
transitem de ano também têm a sua matricula automaticamente renovada.
Os encarregados de educação devem aceder ao
PORTAL DAS MATRÍCULAS (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt) nas
seguintes situações:
a. Renovação
de matrícula na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, incluindo alunos dos cursos profissionais.
b. Mudança
de escola, alteração do encarregado de educação, mudança de curso ou percurso formativo,
escolha de disciplinas.
Para as
situações referidas nas alíneas a) e b), o Portal das Matrículas
apenas está disponível no seguinte calendário:
MATRÍCULA EM EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA
Na transição para o 5.º, 7.º, 10.º
e 12.º anos a matrícula na disciplina de Educação Moral e Religiosa,
independentemente da confissão, obriga ao preenchimento de um requerimento
próprio que será enviado pelos DT aos encarregados de educação ou aos alunos
maiores de 16 anos, que depois de preenchido deverá ser entregue no dia da devolução
dos manuais escolares.
Para os alunos dos restantes anos
de escolaridade:
a)
Que
frequentaram a disciplina no ano letivo 2021/22 e pretendem continuar a
frequentar no ano letivo 2022/23 a renovação é automática e não necessitam de
entregar declaração;
b)
Para
os alunos que não frequentaram a disciplina no ano letivo 2021/22 e pretendem
frequentar a disciplina no ano letivo 2022/23 devem solicitar a declaração ao
DT que depois de preenchida deverá ser entregue no dia da devolução dos manuais
escolares.
Esta disciplina é facultativa. Em
caso de escolha a frequência é obrigatória não havendo possibilidade de
anulação de matrícula.
Programa Mega - Manuais Escolares
Os manuais escolares cedidos no
âmbito do programa MEGA (exceto 1.º ciclo), devem ser devolvidos à escola com
exceção:
- 2.º ciclo (5.º): não devolve ET, EV e EDF (a
devolver no 6.º ano),
- 3.º ciclo (7.º,
8.º): não devolve Português, Matemática e EDF (a devolver no 9.º ano);
- Secundário
(10.º, 11.º e 12.º): não devolve manuais das disciplinas sujeitas a exame (a devolver após exames do 11.º ano ou 12.º
ano).
A entrega de manuais é feita de
acordo com a calendarização:
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Data
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EB Dr. João Rocha-Pai
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Escola Secundária
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sala 1
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sala 2
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sala 3
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sala 3
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sala 4
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sala 5
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sala 6
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sala 7
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5.º ano
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6.º ano
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7.º ano
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8.º ano
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9.º ano
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10.º ano
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11.º ano
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12.º ano
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7 de julho
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A
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A
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A
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A
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A
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A
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A
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A
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8 de julho
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B
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B
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B
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B
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B
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B
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B
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B
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11 de julho
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C
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C
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C
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C
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C
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C
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C
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C
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12 de julho
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D
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D
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D
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D
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D
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D
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D
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D
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13 de julho
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E
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E
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E
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E
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E
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14 de julho
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F
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F
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F
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F
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F
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15 de julho
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G
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G
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G
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No caso dos alunos dos cursos profissionais a data será agendada posteriormente.
Os manuais devem ser devolvidos em
perfeito estado de reutilização e sem registos escritos.
Não serão aceites
manuais em mau estado de conservação ou com registos.
Esta situação implica a
inibição no acesso a manuais gratuitos no próximo ano letivo.
Cada Encarregado de Educação deverá
entregar todos os manuais que recebeu, atados num único volume ou dentro de um
saco, devidamente identificado com o nome do aluno, ano/turma e contacto. Os
manuais de Educação Visual, Educação Tecnológica, Educação Musical e Educação
Moral e Religiosa apenas são devolvidos no final do 6.º ou do 9.º ano. Os
alunos que terminam o 11º ano devolvem à escola os manuais das disciplinas
bienais do 10º e 11º).
Os alunos que irão realizar exames
na 2.ª fase, devolvem os manuais no dia 28 de julho.
Esta situação apenas se
aplica às disciplinas em que realizam exames.
O Diretor do
Agrupamento
Hugo Martinho
