De acordo com o Comunicado MCTES | Alterações à conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior, os alunos que se encontram este ano no 10.º ano, já serão abrangidos pelas seguintes alterações:
- No contexto da conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário:
a) peso dos exames nacionais na classificação final do ensino secundário - classificação interna da disciplina sujeita a exame nacional 75%, exame nacional 25%.
b) para conclusão do ensino secundário têm que realizar 3 exames: Português e 2 disciplinas a escolher pelo aluno de entre as que são sujeitas a exame nacional.
- No contexto das condições de acesso e ingresso ao ensino superior:
a) cada curso passa a exigir 2 a 3 provas de ingresso.
b) Fórmula de cálculo da nota de candidatura ao concurso de acesso ao ensino superior:
i. Classificação final do ensino secundário com um peso não inferior a 40%;
ii. Classificação das provas de ingresso com um peso não inferior a 45%, com o peso de cada prova de ingresso a poder variar entre 15% e 30%;
iii. Classificação dos pré-requisitos de seriação, quando exigidos com um peso não superior a 15%;
iv. Peso das provas de ingresso não pode ser inferior ao peso da classificação final do secundário;
Para os alunos que iniciem o 10.º ano em 2023/2024, no contexto da conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário será introduzida proporcionalidade entre disciplinas do ensino secundário, estabelecendo uma ponderação relativa das disciplinas para a classificação final considerando o número de anos em que mesma ocorre, valorizando assim as disciplinas em função da duração (trienais, bienais e anuais).
Para os alunos que este ano frequentam o 12.º ano, não há qualquer alteração nas regras de cálculo da média final do ensino secundário nem nas condições de ingresso ao ensino superior face às que vigoraram nos últimos dois anos, por garantir previsibilidade, disse o Ministro da Educação, acrescentando que, para estes alunos, continuam a vigorar as regras aplicadas durante a pandemia.