O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) constitui, desde janeiro de 2017, uma oportunidade que garante aos alunos a possibilidade de participarem no desenvolvimento de um projeto que contribua para a melhoria das escolas que frequentam e do qual possa beneficiar ou vir a beneficiar toda a comunidade escolar.
Pelo segundo ano consecutivo, o OPE será tematicamente direcionado para a inclusão, OPE-Inclui e configura-se como um instrumento para a promoção da solidariedade e da inclusão.
Deverão os alunos apresentar propostas que relevem, nomeadamente, para Inclusão e Bem-estar, com ações específicas que fomentem a inclusão dos alunos mais vulneráveis tendo em vista a promoção de uma escola inclusiva e promotora de bem-estar individual e coletivo.
Para mais informações, aceda a: https://escolamais.dge.mec.pt/acoes-especificas/ope-inclui
Sobre o domínio da inclusão consulte também: https://escolamais.dge.mec.pt
- Podem apresentar propostas de OPE os estudantes do 3.º ciclo do Ensino Básico e Secundário, que frequentem estabelecimentos públicos de ensino.
- As propostas são contidas num texto até 1000 palavras, com ou sem imagem ilustrativa, e devem referir expressamente a sua compatibilidade com outras medidas em curso na escola e a sua exequibilidade com a dotação atribuída ao orçamento (apresentação de orçamento detalhado).
- Cada proposta deve ser subscrita individualmente ou em grupo (máximo de 5 proponentes);
- Deve ser apoiada por, pelo menos, 5% dos estudantes com direito de voto, através da indicação do nome, número de estudante e assinatura.
- Esta opção não exclui a possibilidade de entrega da candidatura em papel na secretaria, devendo a escola introduzi-la nessa mesma página, mais tarde, respeitando os prazos regulamentados.
- O Ministério da Educação disponibiliza para o OPE um euro por cada aluno do 3.º ciclo e/ou do ensino secundário.
- No caso das escolas com menos de 500 alunos, o valor a atribuir será de 500 euros.
A verba disponibilizada pode ser complementada por financiamentos suplementares.