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OPE

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por Luisa Seixo -
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Orçamento Participativo das Escolas

INFORMAÇÃO

O OPE foi anunciado no âmbito do Conselho de Ministros, dedicado ao Dia do Estudante.

Os estudantes do ensino secundário e do 3.º ciclo vão poder decidir quais as melhorias - aquisição de bens e/ou serviços para a beneficiação/utilização do espaço escolar ou para melhoria do processo ensino aprendizagem para benefício de toda a comunidade escolar - a introduzir nos seus estabelecimentos de ensino, no âmbito do OPE.

As escolas devem abrir procedimento e coadjuvar alunos de acordo com seguintes prazos:

1. Abertura do procedimento para apresentação de propostas - final de janeiro
2. Desenvolvimento e apresentação propostas - final de fevereiro
3. Divulgação e debate das propostas - nos 10 dias úteis anteriores à votação
4. Votação das propostas - Dia do Estudante – 24 de março
5. Divulgação resultados - até ao final de março
6. Planeamento da execução - até ao final de maio
7. Execução da medida - até ao final do respetivo ano civil.

Os intervenientes poderão consultar a página sobre o OPE no sítio da DGEstE (http://www.dgeste.mec.pt/OPE) ou contactar os serviços da DGEstE, através do endereço eletrónico: ope@dgeste.mec.pt.

Despacho n.º 436-A/2017