Despacho Normativo n.º 2-A/2025- Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.

As inscrições em provas e exames nacionais apenas podem ser efetuadas na plataforma PIEPE (se algum aluno realizar prova ou exame sem estar inscrito na plataforma PIEPE, essa(s) prova(s) ou exame(s) serão anulada(o)s.
PIEPE - plataforma onde se efetua a inscrição nos exames finais nacionais, nas provas de equivalência à frequência e nas provas a nível de escola, por parte do encarregado de educação ou ao aluno maior de idade. - https://jnepiepe.dge.mec.pt.
Folheto de apoio no processo de inscrição em provas e exames 2025 - Cursos Científico Humanísticos
Folheto de apoio no processo de inscrição em provas e exames 2025 - Outros Cursos
Vídeos explicativos:
https://cloud.iave.pt/index.php/s/Wlls0W9IvqjJZ52