MATRÍCULAS E MANUAIS ESCOLARES
Ano Letivo 2022/2023
MATRÍCULAS
A renovação da matrícula é automática para os alunos que transitem para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos incluindo alunos dos cursos profissionais.
Os alunos que não
transitem de ano também têm a sua matricula automaticamente renovada.
Os encarregados de educação devem aceder ao PORTAL DAS MATRÍCULAS (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt) nas seguintes situações:
a. Renovação de matrícula na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos, incluindo alunos dos cursos profissionais.
b. Mudança de escola, alteração do encarregado de educação, mudança de curso ou percurso formativo, escolha de disciplinas.
Para as situações referidas nas alíneas a) e b), o Portal das Matrículas apenas está disponível no seguinte calendário:
MATRÍCULA EM EDUCAÇÃO MORAL E RELIGIOSA
Na transição para o 5.º, 7.º, 10.º
e 12.º anos a matrícula na disciplina de Educação Moral e Religiosa,
independentemente da confissão, obriga ao preenchimento de um requerimento
próprio que será enviado pelos DT aos encarregados de educação ou aos alunos
maiores de 16 anos, que depois de preenchido deverá ser entregue no dia da devolução
dos manuais escolares.
Para os alunos dos restantes anos de escolaridade:
a) Que frequentaram a disciplina no ano letivo 2021/22 e pretendem continuar a frequentar no ano letivo 2022/23 a renovação é automática e não necessitam de entregar declaração;
b) Para os alunos que não frequentaram a disciplina no ano letivo 2021/22 e pretendem frequentar a disciplina no ano letivo 2022/23 devem solicitar a declaração ao DT que depois de preenchida deverá ser entregue no dia da devolução dos manuais escolares.
Esta disciplina é facultativa. Em caso de escolha a frequência é obrigatória não havendo possibilidade de anulação de matrícula.
Programa Mega - Manuais Escolares
Os manuais escolares cedidos no âmbito do programa MEGA (exceto 1.º ciclo), devem ser devolvidos à escola com exceção:
- 2.º ciclo (5.º): não devolve ET, EV e EDF (a devolver no 6.º ano),
- 3.º ciclo (7.º, 8.º): não devolve Português, Matemática e EDF (a devolver no 9.º ano);
- Secundário (10.º, 11.º e 12.º): não devolve manuais das disciplinas sujeitas a exame (a devolver após exames do 11.º ano ou 12.º ano).
A entrega de manuais é feita de acordo com a calendarização:
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Data |
EB Dr. João Rocha-Pai |
Escola Secundária |
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sala 1 |
sala 2 |
sala 3 |
sala 3 |
sala 4 |
sala 5 |
sala 6 |
sala 7 |
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5.º ano |
6.º ano |
7.º ano |
8.º ano |
9.º ano |
10.º ano |
11.º ano |
12.º ano |
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7 de julho |
A |
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A |
A |
A |
A |
A |
A |
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8 de julho |
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B |
B |
B |
B |
B |
B |
B |
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11 de julho |
C |
C |
C |
C |
C |
C |
C |
C |
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12 de julho |
D |
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D |
D |
D |
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13 de julho |
E |
E |
E |
E |
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14 de julho |
F |
F |
F |
F |
F |
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15 de julho |
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G |
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G |
G |
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No caso dos alunos dos cursos profissionais a data será agendada posteriormente.
Os manuais devem ser devolvidos em perfeito estado de reutilização e sem registos escritos.
Não serão aceites manuais em mau estado de conservação ou com registos.
Esta situação implica a inibição no acesso a manuais gratuitos no próximo ano letivo.
Cada Encarregado de Educação deverá entregar todos os manuais que recebeu, atados num único volume ou dentro de um saco, devidamente identificado com o nome do aluno, ano/turma e contacto. Os manuais de Educação Visual, Educação Tecnológica, Educação Musical e Educação Moral e Religiosa apenas são devolvidos no final do 6.º ou do 9.º ano. Os alunos que terminam o 11º ano devolvem à escola os manuais das disciplinas bienais do 10º e 11º).
Os alunos que irão realizar exames na 2.ª fase, devolvem os manuais no dia 28 de julho.
Esta situação apenas se aplica às disciplinas em que realizam exames.
O Diretor do Agrupamento
Hugo Martinho