A pedido do Sr. Diretor Geral da DGESTE informo:
Por forma a tornar mais ágil o processo de matrículas, informo V. Exa. que as renovações de matrícula (EPE, 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º, 11.º, 12.º) passam, a partir do dia de hoje, a processar-se de forma automática, nos mesmos termos em que acontecia no ano letivo transato, com exceção de transferências de estabelecimento.
Neste contexto, importa acautelar os seguintes aspetos:
- Para os alunos cujos Encarregados de Educação tenham já procedido a submissão de renovação no Portal das Matrículas, não são necessárias mais diligências, uma vez que os AE/ENA já dispõem de toda a informação e o processo está completo;
- Devem os Encarregados Educação enviar e-mail para o DT, até ao dia 12 de julho, com a manifestação de interesse em frequentar a disciplina de EMRC ou outra confissão religiosa. Devem ainda os Encarregados de Educação dos alunos que transitam para o 10.º e 12.º ano indicar quais as disciplinas de opção.
- Em relação aos procedimentos do ASE e transporte escolar mantém-se a informação já enviada anteriormente.
- Todos os anos de início de ciclo, bem como as transferências, têm obrigatoriamente de continuar a tramitar no Portal das Matrículas.
O Diretor do AEV
Hugo Martinho
7 de julho de 2020